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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:46
Metaverso x LGPD: Um espaço seguro para meus dados?
O impacto comportamental, vigilância e privacidade, roubo de identidade, golpes sofisticados de engenharia social e acesso de crianças e/ou adolescentes são apenas alguns dos tópicos que precisam de discussão urgente.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 11:35
Meios alternativos de recuperação de crédito
Por Julia Lins e Renata Belmonte.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 09:59
Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial
Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:40
Quais são os limites da publicidade na área médica?
Por Maria Júlia Vantroba.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:58
Médicos podem garantir 13º salário se planejarem o IRPF com antecedência
Diante de uma rotina exaustiva, muitas vezes com dupla ou tripla jornada, profissionais da área médica costumam pesquisar no Google sobre o preenchimento da declaração, o que os leva, muitas vezes, a pagar tributos a mais.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 18:08
Apostas Esportivas: o que muda após a validação das BETS
Por Camila Fernandes Oliveira e Julia Kalvon
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 16:41
Banco é condenado por punir funcionários que ajuizaram ações trabalhistas
Empresa havia retirado o comissionamento de cerca de 80 empregados, como consequência do ajuizamento de ações judiciais.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 14:57
EXPOJUD: treinamentos, exposições e palestras marcaram três dias da grande feira de Justiça
Experts da tecnologia, inovação, gestão e Justiça reunidos em um só lugar para inspirar pessoas que integram o Ecossistema de Justiça.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 15:43
STJ aprova fixação de sanções penais atípicas em acordo de colaboração
O caso analisado trata de investigações de supostos crimes praticados por várias autoridades
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 09:32
Expojud: maior congresso de inovação, tecnologia e direito do Brasil chega à sua 6ª edição
Evento contará com treinamentos técnicos para integrantes do sistema de justiça e estantes com cases de sucesso.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:22
Transformar clínica médica em day hospital garante redução da carga tributária
Devido ao desconhecimento dos profissionais da área, Custo Brasil no segmento médico pode ter impacto ainda maior do que para outras áreas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Abril de 2022 - 16:05
Evento gratuito estimula a metamorfose digital nas empresas
Promovido pelo Grupo Skill, no dia 04 de maio, encontro enfatiza necessidade de tecnologias para a transformação.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:18
O poder normativo das agências reguladoras
Este paper objetiva tratar da criação, no ordenamento jurídico brasileiro, das chamadas agências reguladoras. Em seguida, discorrer sobre as características peculiares das agências reguladoras, sua estrutura, seus dirigentes, sua competência, natureza jurídica e seu poder normativo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: Distinguir o joio do trigo
Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Guaratinguetá (15a Região), é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor-Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté. Diretor Cultural da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2003-2005. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
As regras de repartição do ônus da prova constituem limitação à iniciativa probatória do juiz no Processo Civil?
Flávia Moreira Pessoa é Juíza do Trabalho (TRT 20ª Região), Professora, Especialista em Direito Processual (UFSC), Mestre em Direito, Estado e Cidadania (UGF/RJ)
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:48
Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas
A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e planejamento prévio necessário, para evitar que suas consequências tragam transtornos imprevistos depois do óbito
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:14
Dia 04: evento online gratuito sobre transformação estimula a metamorfose digital nas empresas
Promovido pelo Grupo Skill, no dia 04 de maio, encontro enfatiza necessidade de tecnologias para a transformação.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:19
Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio
Dada a sua expressão econômica, as MILHAS/PONTOS se apresentam como uma dentre as várias espécies de BEM e que, portanto, integram a esfera de PATRIMÔNIO do seu titular, de forma, assim, a sofrer os efeitos decorrentes da relação matrimonial assumida por este.Via de consequência, há de ser partilhado na hipótese de divórcio.
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Array Publicado em 2008-06-06T04:00:00+00:00
As sentenças declaratórias são passíveis de execução?
Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Juíza do Trabalho Substituta (TRT 20ª Região), Coordenadora e Professora da Pós-Graduação em Direito do Trabalho (TRT 20ª Região/UFS), Professora Assistente da Uniersidade Federal de Sergipe, Especialista em Direito Processual pela UFSC, Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela UGF, Doutora em Direito Público pela UFBA.